O Certificado Digital e Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural no FarmPlus
Com a chegada da Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural, os produtores, em seu dia a dia, terão a necessidade de estar frequentemente lidando com seu certificado digital.
Até então, o certificado era uma ferramenta que ficava em geral, em posse do contador para autenticar documentos ou acessar informações particulares do produtor em órgãos do governo.
Com obrigação de emitir suas próprias Notas Fiscais Eletrônicas do Produtor Rural, os produtores necessitarão agora ter seu certificado sempre a mão ( literalmente no caso dos certificados de token ) ou instalados no computador no qual serão emitidas as NFe-P no caso dos certificados modelo A1.
Modelos de Certificados Digitais
Os modelos mais comuns dos certificados são o A1 e o A3.
O certificado modelo A1, é fornecido ao usuário por meio de um arquivo instalável tendo validade de 1 ano.
Já o certificado modelo A3, pode ser fornecido em cartão ou token.
Uma diferença fundamental entre os modelos A1 e A3 é que o A1, por ser instalável, é mais prático e pode por exemplo estar instalado no escritório da fazenda e em outro ponto qualquer da administração. Desta forma, quaisquer dos pontos onde o certificado A1 estiver instalado, estará apto a emitir as Notas Fiscais Eletrônicas do Produtor Rural.
Já o certificado A3, por ser um objeto físico, poderá estar em um único computador apenas. Caso seja necessário que uma NFe-P seja emitida em outro ponto computador, o certificado A3 deverá ser levado fisicamente até lá.
Estas características dão ao certificado A1 muito mais flexibilidade e ao certificado A3, mais segurança.
Qual Certificado é Melhor ?
Do nosso ponto de vista, para a geração das NFe-P através do software FarmPlus, pode ser utilizado tanto um certificado A1 quanto um A3. Porém, indicamos os A1 devido a sua maior flexibilidade e menos propensão a falhas de instalação.
Como na prática o FarmPlus usa o Certificado ?
Quando um certificado é instalado, o mesmo fica disponível em um repositório do Windows.
Todas as comunicações do FarmPlus com a Secretaria da Fazenda, são sempre realizadas mediante a identificação do requisitante. Esta identificação é feita com base em padrões do Sistema Público de Escrituração Digital para as Notas Fiscais Eletrônicas, ou seja, é um padrão nacional.
Desta forma, o software então procura no repositório do Windows os certificados disponíveis, já que em um mesmo computador é possível haver vários certificados instalados, e com prazo de validade em vigor, devendo o usuário indicar ao software, qual o certificado desejado para suas comunicações com a SEFAZ relacionadas as suas NFe-P.
A Instalação de um Certificado A1
No vídeo abaixo temos uma demonstração de como é a instalação de um certificado A1. Neste exemplo, o certificado está contido em um arquivo chamado 15361040_out qualy.pfx.
A instalação do mesmo é feita a partir de um clique duplo no arquivo seguindo-se simplesmente aceitando as opções padrão do Windows para a instalação e pela inserção da senha do certificado que é fornecida pela empresa na qual o certificado foi adquirido.
Como Definir o Certificado que o FarmPlus irá utilizar ?
No momento em que o operador acessa o Módulo de Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas no FarmPlus, o programa verifica se já há um certificado padrão definido para suas comunicações com a SEFAZ. Caso não haja um certificado definido, o programa irá abrir ao operador uma janela contendo os certificados instalados no Windows. O operador então seleciona o certificado desejado e este certificado passará então a ser usado como padrão pelo FarmPlus.
O vídeo abaixo mostra na prática como é feita a definição de qual certificado deverá ser usado pelo programa.
O que Acontece se não Houver um Certificado Padrão Definido para o FarmPlus ?
Todas as comunicações a serem feitas entre o FarmPlus e a SEFAZ requerem um certificado digital comprovando a origem das solicitações.
Esta comunicações são :
- Solicitação para emissão de um Nota Fiscal do Produtor.
- Consultar na SEFAZ o status de uma nota.
- Enviar a SEFAZ a carta de correção de uma nota.
- Cancelar uma nota fiscal.
Caso não tenha um certificado padrão, o programa fica impedido de realizar quaisquer destas operações junto a SEFAZ.